Processo 166196/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:51
Autuado em 30/03/2010 16:51
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1019/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1019/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/04/2012 Acórdão   1019/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado VALDIR CORREIA DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2012 12:26 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 12:54 Ar de devolução dos autos físicos
13/10/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos
12/08/2011 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Resposta ao Ofício n° 1277/10 - OCN - DCM, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 981/11 - GATBC.
08/06/2011 09:11 do Protocolo nº 32791-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 514/11 - OCN - DCM
01/06/2011 11:47 Juntada de AR oficio 514/11-OCN-DCM
14/04/2011 09:03 do Protocolo nº 68980-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1277/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1277/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2011 Ofício de Contraditório   514/ 2011 25/05/2011 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1277/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1290/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1019/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 330/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2012 15:15 DP  
31/05/2012 15:04 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 401/2012 -
31/05/2012 15:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1290/2012 -
12/04/2012 18:28 S1C Acórdão nº 1019/2012 -
12/04/2012 18:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2012 -
12/04/2012 18:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 628/2012 -
08/02/2012 09:39 GATBC  
31/01/2012 13:24 SMPjTC Parecer nº 1025/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
11/01/2012 12:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
12/08/2011 15:35 DCM Informação nº 1007/2011 -
12/08/2011 11:32 DP Informação nº 3586/2011 -
25/07/2011 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 981/2011 -
25/07/2011 11:31 DP Informação nº 2964/2011 -
18/07/2011 11:27 GATBC  
17/06/2011 14:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1013/2011 -
17/06/2011 14:03 SMPjTC Parecer nº 4198/2011 - diligência EMENTA. Solicitação de remessa à DCM.
16/06/2011 09:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 627/2011 -
03/05/2011 14:34 DCM Informação nº 345/2011 - Informação referente a condição do Contador exercer cargo efetivo Câmara Municipal de Rio Branco do Ivaí despacho nº 316/11
03/05/2011 14:34 DCM Informação nº 515/2011 -
03/05/2011 14:34 DCM Instrução nº 1297/2011 - Em face do exame procedido na presente prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ, relativa ao exercício financeiro de 2009 e à luz dos comentários supra expendidos, concluímos que as contas estão REGULARES.
03/05/2011 14:34 DCM Ofício de Contraditório nº 514/2011 -
14/04/2011 15:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2011 -
14/04/2011 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 330/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 716/2011 -
14/09/2010 14:57 SITIO  
30/03/2010 17:00 DCM Instrução nº 1957/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1277/2010 -
30/03/2010 16:51 DP  

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